Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de redução do quantum Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alimentos Filha maior Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Filho maior
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Ação de Divórcio Disregard Teoria da despersonalização inversa
Data de Publicação: 13/04/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida
Data de Publicação: 07/12/2016